Agronegócio
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
O Saque Calamidade do FGTS é um benefício criado para auxiliar trabalhadores que se encontram em situações emergenciais causadas por desastres naturais, como o que está acontecendo atualmente no Rio Grande do Sul, por conta das enchentes no estado.
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Por meio dele, é possível sacar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para cobrir despesas urgentes e imprevistos.
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
Segundo o site da Caixa Econômica Federal, para ter direito ao Saque Calamidade, é necessário atender a alguns requisitos:
Residir em área de desastre natural: O trabalhador deve residir em um município que tenha sido oficialmente declarado em situação de calamidade pública ou estado de emergência por meio de decreto federal ou estadual.
Ter conta no FGTS: O trabalhador precisa ter saldo em conta ativa ou inativa do FGTS, e não deve ter efetuado saques pela mesma razão nos últimos 12 meses.
Ter sido afetado pelo desastre: O trabalhador ou sua família deve ter sido diretamente afetado pelo desastre natural, com danos à residência principal ou à saúde.
Cabe destacar que o valor máximo disponível para sacar o Saque Calamidade é de R$ 6.220,00 por evento, independentemente da quantia acumulada na conta do FGTS.
Como solicitar o Saque Calamidade?
Quando confirmada a situação de calamidade pública no local de residência, o trabalhador pode efetuar o pedido do Saque Calamidade de duas formas: diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou virtualmente, através do site ou aplicativo do FGTS.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo do FGTS:
Acesse o site ou aplicativo do FGTS;
Faça login com seu CPF e senha;
Na aba “Meus saques”, selecione a opção “Outras
Situações de Saques”;
Escolha o motivo “Calamidade Pública”;
Selecione o município de você reside e clique em “Continuar”;
Opte por uma das alternativas para obter o seu FGTS:
Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou, sacar presencialmente;
Anexe os documentos digitalizados;
Envie a solicitação;
Acompanhe o status da sua solicitação no site ou aplicativo.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo na Agência da Caixa:
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Caso o beneficiário opte por ir presencialmente em uma agência da Caixa, é necessário levar os seguintes documentos:
Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural;
Caso não possua um comprovante de residência, o titular da conta do FGTS pode apresentar uma declaração fornecida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, confirmando que o trabalhador reside na região impactada. Esta declaração deve ser impressa em papel timbrado, contendo data e assinatura do oficial responsável. Além disso, deve incluir na declaração o nome completo do trabalhador, sua data de nascimento, endereço completo e o número do CPF;
Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
CPF;
CTPS física ou digital ou outro documento que comprove vínculo empregatício.
Colaborou: Gabrielly Bento.