Agronegócio
Conheça o seguro de vida resgatável, alternativa para fugir do imposto sobre herança
O seguro de vida resgatável vai ganhar protagonismo no planejamento sucessório diante dos novos capítulos da reforma tributária. Conforme adiantou o Estadão nesta segunda-feira (3), uma das propostas que estava na mesa era a de regulamentar a tributação sobre os planos de previdência privada Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), que atualmente são isentos. Para evitar o risco da taxação, essa modalidade de seguro tem sido uma das principais alternativas recomendadas de alocação de capital.
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Em seu relatório Síntese Mensal de março, que também trouxe dados consolidados do primeiro trimestre de 2024, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) destaca que o montante arrecadado pelo seguro de vida cresceu 19,8% em relação ao mesmo período de 2023, contabilizando R$ 60,36 bilhões. Para especialistas, entre as as vantagens deste produto estão a alavancagem patrimonial do segurado e o amparo legal de isenção tributária — seja do Imposto de Renda, conforme dispõe o artigo 6 da lei 7713/88, quanto do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), segundo o artigo 794 do Código Civil.
ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto de heranças e o que vai mudar com a reforma
Segundo Sandro Alves, head de Seguros, Consórcios e Previdência da Terra Investimentos, se porventura o segurado passar pelo sinistro e seus beneficiários tiverem direito à indenização, juridicamente o prêmio da apólice não será caracterizado como herança. “Essas duas leis protegem o seguro de vida, convencional ou resgatável, desses encargos. O capital vai de forma líquida para o beneficiário, sem a dedução de imposto, e essa liquidez pode ser utilizada para pagar os tributos que vão recair sobre o restante do patrimônio.”
Seguro de vida: convencional x resgatável
O funcionamento do seguro de vida convencional não é uma novidade: o segurado contrata uma apólice e faz aportes pequenos e recorrentes, enquanto o prêmio contratado somente será destinado ao titular ou a seus beneficiários na ocorrência de um sinistro. O seguro de vida resgatável, por sua vez, tem vigência que varia entre 10 e 30 anos, com uma alocação recorrente de capital maior por parte do titular, cujo montante fica ancorado a taxas prefixadas que garantem a rentabilidade.
Segundo Felipe Ibañez, head de Life Insurance, Blindagem e Sucessão Patrimonial da A7 Capital, essa modalidade de seguro de vida é relativamente jovem no Brasil, estando há pouco mais de dez anos disponível no mercado. Porém, bastante comum em países como Estados Unidos, onde a carga tributária sobre o patrimônio chega a 40%. “Justamente pensando na questão sucessória que os americanos preferem essa modalidade, pois lá o seguro de vida também não passa pelo imposto sobre a herança”, diz.
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Apesar disso, o especialista alerta que o produto pode não estar disponível para todos que tenham interesse em adquiri-lo. “Há uma análise de risco, que leva em conta o histórico de saúde e outras informações do beneficiário, o que pode impedir a contratação ou limitar o prêmio. Mas para quem pode, sempre indicamos porque ele tem um caráter alimentício personalíssimo e não entra no inventário.”
Como acontece o rendimento do seguro de vida resgatável?
Enquanto no seguro de vida convencional o valor final da apólice é conhecido desde o momento da contratação, na modalidade resgatável o montante varia de acordo com as taxas pré-fixadas que lhe são ancoradas, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo. “A seguradora pode atrelar parte dos recursos ao Tesouro Direto e garantir uma rentabilidade que será acumulada no prêmio”, diz Sandro Alves, da Terra Investimentos.
O especialista ainda explica que existem cláusulas contratuais que costumam gerar multas em casos de resgate antecipado, mas as regras mudam conforme o produto é disponibilizado pelas seguradoras, bancos e corretoras. No entanto, Alves alerta que mesmo o seguro de vida resgatável passará por uma dedução. “O lucro que foi gerado passará por uma tributação de 15% no resgate, mas é somente em cima desse valor porque houve o aporte em uma operação financeira. O restante do prêmio fica a salvo do imposto de renda e, principalmente, do ITCMD.”