Agronegócio
Quanto custa fazer doação de imóveis em vida para herdeiros?
Fazer doação de imóveis em vida é uma forma de evitar disputas pela herança no futuro. Utilizando esse instrumento, o proprietário “antecipa” o testamento, distribui os bens aos herdeiros, e assegura que a divisão do patrimônio acontecerá conforme a vontade do patriarca ou matriarca.
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Apesar de ser menos burocrático do que a abertura de um inventário, a doação de imóveis em vida também possui taxas – que variam conforme o valor da propriedade, o estado em que está localizado e o tipo de doação em vida. Fora as tarifas do cartório, o principal dispêndio vem do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
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Hoje, no estado de São Paulo, esse ITCMD é correspondente a 4% do valor do imóvel. Contudo, há estados com taxas são progressivas, que podem chegar a 8%. A Reforma Tributária deve uniformizar essa questão: se aprovada neste ano, todos os entes devem adotar alíquota progressiva, com teto de 8% a partir de 2025.
“Sem aprovação da reforma tributária, o ITCMD em São Paulo ainda é de 4% sobre o valor do imóvel, e esses custos são aplicados a cada imóvel individualmente. Se você estiver doando dois imóveis, terá que pagar as tarifas correspondentes para cada um”, ressalta Márcia Costa Nascimento.
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Paralelamente existem também propostas em discussão no Congresso Nacional que buscam aumentar o ITCMD para valores entre 16% e 20%. A perspectiva de encarecimento da doação de imóveis está provocando uma corrida das famílias ao cartório para antecipar o processo. Leia mais nesta reportagem.