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Economia

Governo divulga valores do seguro-desemprego em 2024; veja o que muda

Wenvest

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O seguro-desemprego é um dos benefícios sociais que sofreram alterações com a valorização do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024. Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores.

As mudanças valem para os trabalhadores que tiveram direito ao benefício a partir de 11 de janeiro deste ano.

Com a nova tabela, o menor valor que alguém pode receber do benefício é R$ 1.412, ou seja, um salário mínimo. ​Para calcular as parcelas que devem ser destinadas ao profissional, o governo considera a média dos salários dos últimos três meses anteriores à demissão. Depois, é aplicado um redutor, seguindo as regras vigentes para o ano. Confira como ficam os valores em 2024:

Média dos Salários
Cálculo da Parcela

Até R$ 2.041,39
Multiplica-se o salário médio por 0,8

De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65
O que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10

Acima de R$ 3.402,65
O valor será invariável de R$ 2.313,74

 

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Ou seja, um trabalhador que teve uma média salarial de R$ 2 mil nos últimos três meses anteriores à dispensa vai receber uma parcela de R$ 1,6 mil. Já o profissional que ganhou uma média de R$ 3 mil deve ter direito a um benefício de R$ 2.112,40. Como último exemplo, alguém cuja média salarial for acima de R$ 3.402,65, vai receber invariavelmente um seguro-desemprego de R$ 2.313,74.

A exceção é para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, que sempre ganham o valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412,00).

Outra questão envolve o número de parcelas do benefício a que o profissional tem direito. O trabalhador receberá três parcelas se tiver no mínimo 6 meses trabalhados, quatro parcelas se tiver no mínimo 12 meses e cinco parcelas se trabalhou 24 meses ou mais. Confira mais detalhes nessa matéria.

Quem tem direito?

Têm direito ao benefício os trabalhadores formais desempregados, que foram demitidos sem justa causa e não possuem renda própria suficiente para manter a si mesmo e a sua família. Além disso, o empregado não pode receber, simultaneamente, qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.

Pescadores profissionais durante o período do defeso, momento de suspensão da pesca para a conservação das espécies, também podem receber o seguro-desemprego, assim como os profissionais resgatados de condições semelhantes à escravidão.

Outro grupo que tem direito ao benefício é o de trabalhadores formais que tiveram contrato de trabalho suspenso por conta de participação em curso ou em qualquer outro programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

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Para garantir o direito ao dinheiro, o profissional deve requerer o seguro-desemprego nos prazos abaixo:

Trabalhador formal – do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa;
Bolsa qualificação – durante a suspensão do contrato de trabalho;
Empregado doméstico – do 7º ao 90º dia, contados da data de dispensa;
Pescador artesanal – durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição;
Trabalhador resgatado – até o 90º dia, a contar da data do resgate.

Como receber o dinheiro?

Para resgatar o benefício, o trabalhador pode realizar a solicitação pelo portal Gov.br, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelos e-mails corporativos das Superintendências Regionais do Trabalho, com o seguinte endereço: trabalho.(uf)@economia.gov.br. Em cada estado, basta trocar “uf” pela sigla do estado. Em São Paulo, por exemplo, fica trabalho.sp@economia.gov.br.

Ao solicitar o seguro-desemprego, o profissional deve apresentar seu CPF e o documento de requerimento do seguro-desemprego, fornecido pelo empregador no momento da dispensa sem justa causa.

Durante o processo de solicitação, é necessário que o trabalhador indique uma conta para receber o benefício da Caixa Econômica Federal. Para transações a outras instituições financeiras, utiliza-se a Transferência Eletrônica Disponível (TED). No caso de clientes da própria Caixa, o valor é depositado automaticamente na conta individual, sem a necessidade de autorização prévia.

Caso não seja possível efetuar o depósito em conta, o pagamento pode ser realizado em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, nos terminais de autoatendimento da Caixa, utilizando o Cartão Social com senha cadastrada, ou nas agências da instituição.

Agronegócio

Imposto de Renda 2024: quase metade dos contribuintes ainda não declararam; veja

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Na reta final das declarações do Imposto de Renda (IR) 2024, quase metade dos contribuintes seguem sem enviar os documentos à Receita Federal. Vale lembrar que o prazo final para a entrega é no dia 31 de maio.

O órgão estima que sejam entregues, aproximadamente, 43 milhões de declarações até o final do prazo. Contudo, 37% da população ainda não entregou os informes ao Fisco.

Segundo dados da Receita, até às 18h desta sexta-feira (17), 15 dias antes da data limite, foram registrados mais de 26,7 milhões de informes. Dentre elas, 68,9% devem ser restituídas, 17,4% estão pendentes de pagamento e 13,7% são isentas do imposto.

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Além disso, o estado de São Paulo lidera a quantidade de envios, totalizando 8.429.762 até o momento. Em seguida, Minas Gerais e Rio de Janeiro seguem as últimas semanas do prazo com 2.570.243 e 2.367.328 envios, respectivamente.

Para aqueles que ainda não declararam, é importante verificar os documentos necessários, além de possíveis deduções antes de preencher o informe. Confira nesta reportagem tudo o que você precisa saber antes de declarar.

É possível preencher a declaração de forma online com a conta gov.br nível Prata ou Ouro, pelo programa do IR com download gratuito no computador, ou também pelo aplicativo Meu Imposto de Renda – disponível nas versões Android e iOS.

Vale lembrar que a multa para quem atrasa o envio é de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com limite mínimo de R$ 165,74. Já o valor máximo pode chegar a 20% do imposto devido pelo contribuinte, a contar do dia seguinte à data final da entrega. Além disso, a falta da entrega pode causar problemas com o Fisco.

Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024

Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.

@estadao Vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez e não sabe por onde começar? O E-Investidor te ajuda nessa tarefa. No vídeo, você encontra as respostas para as principais dúvidas sobre o IR. Fique ligado e não perca o prazo de declaração! #impostoderenda #receitafederal #tiktoknotícias ♬ som original – Estadão

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Agronegócio

Bitcoin reage e acumula alta de quase 10% na semana; recuperação vai continuar?

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O bitcoin teve uma semana bastante positiva, enquanto a macroeconomia volta a atuar como catalisador da maior criptomoeda do mundo. O BTC operou acima dos US$ 65 mil, mantendo o impulso visto desde a leitura da inflação ao consumidor (CPI) dos Estados Unidos em abril, que reavivou expectativas por afrouxamento monetário no horizonte.

Na sexta-feira, por volta das 17h (de Brasília), o bitcoin subia 2,23%, a US$ 66.759,58, alta de 9,95% na semana. Neste sábado (18), às 12h, seguia em alta, negociado a US$ 66.819,07.

Para especialistas, um dos principais fatores que vem contribuindo com a valorização do preço da moeda digital é a retomada do fluxo positivo nos ETFs (fundos de índice) à vista de BTC dos Estados Unidos. Na quinta-feira (16), os produtos registraram entrada líquida pelo quarto dia consecutivo. Foram US$ 257,34 milhões no total, segundo dados da plataforma SoSoValue.

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Além dos ETFs, o cenário na econômia dos EUA também respinga no ativo digital. A inflação ao consumidor do país (CPI, na sigla em inglês) de abril subiu menos do que o esperado pelo mercado, o que é positivo para a tese de corte de juros.

ETFs de bitcoin deram impulso ao mercado de criptomoedas, diz Binance

A CEO da corretora SynFutures Rachel Lin diz que agora que o bitcoin ultrapassou os US$ 65 mil, ele deve continuar subindo e suprimir o “colapso fracassado na primeira metade de maio”. “O Bitcoin não apenas está acima do nível de suporte crucial, mas também ultrapassou a máxima inferior anterior de US$ 65.500”, disse, ao reforçar que a criptomoeda deve ficar acima dos US$ 67 mil nos próximos dias.

Em nota a clientes, o Bank of America (BofA) destacou que a capitalização de mercado das criptomoedas voltou a reacelerar e o mercado está cada vez mais evoluído, após tocar a máxima de US$ 3 trilhões entre 2020 e 2021 e então mergulhar em uma desvalorização.

O banco afirma que, desde a criação dos ETFs de bitcoin à vista, o mercado cripto “amadureceu”, atraindo mais investidores institucionais e crescendo de maneira mais consolidada do que anteriormente, com maior foco em moedas estabelecidas, e não em moedas “meme”, como no passado.

*Com informações do Broadcast

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Agronegócio

Consignado INSS: associação diz que redução no teto de juros prejudica bancos menores e novos empréstimos

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A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirma que as reduções do teto dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS feitas desde o ano passado têm gerado um “desequilíbrio concorrencial”, prejudicando aos bancos de menor porte. De acordo com a entidade, com custo de captação mais elevado que o dos grandes bancos, essas instituições têm tido dificuldades para manter as concessões.

Como fazer a simulação de aposentadoria do INSS? Veja o passo a passo

“O teto que sempre teve como objetivo coibir abusos, está resultando em forte desequilíbrio concorrencial no mercado, praticamente alijando instituições financeiras da atuação na modalidade, ferindo a liberdade econômica, sem a devida análise do impacto regulatório prevista em lei, demonstrando um verdadeiro abuso do poder de regular”, afirma a entidade.

Desde o ano passado, o Ministério da Previdência, responsável por regular o consignado do INSS, tem reduzido o teto de juros da modalidade sob o argumento de que a queda da Selic permite reduzir os juros. Os bancos argumentam que esse movimento desconsidera a natureza do produto, que tem prazo longo, e para qual são feitas captações de mercado com prazo médio de dois anos.

A última redução do teto foi no mês passado, para 1,68% ao mês. Em entrevista ao Estadão/Broadcast nesta semana, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que é “impossível” elevar os juros da modalidade, e que eles devem continuar caindo junto com a Selic, ainda que de modo mais lento, diante da desaceleração do ritmo de cortes dos juros básicos.

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A ABBC afirma que os bancos estão “operando no limite da rentabilidade” do consignado e que o mercado está próximo ao cenário de março do ano passado, quando o primeiro corte no teto levou praticamente todos os bancos, inclusive os públicos, a suspender a oferta do produto.

Fontes de mercado afirmam que para os bancos médios, os custos de captação são da ordem de 120% do CDI, o que torna a operação do consignado INSS sob o teto anual muito próxima da margem negativa. Tanto os bancos médios quanto as instituições de maior porte, reunidas na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), têm atribuído à queda do teto a redução das concessões do produto, que chegou a 24,7% no ano passado em relação a 2022.

Imposto de Renda 2024: como declarar empréstimo consignado?

Para a ABBC, as novas condições de operação têm feito com que o consignado se concentre em clientes que já tiveram acesso ao crédito, através da portabilidade e de operações de refinanciamento. Os novos empréstimos caíram de 50% para 30% do total contratado entre 2022 e 2023. Entre janeiro e março de 2023 e o mesmo período deste ano, a queda foi de 15% nas novas operações.

Procurado, o Ministério da Previdência ainda não se manifestou.

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