Agronegócio

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: ‘interferência’

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5 meses ago

Abril 12, 2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao marco temporal.

Segundo a entidade, a PGR estaria pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter uma lei aprovada pelo Congresso, o que representaria uma “interferência indevida” no processo legislativo.

Em nota oficial, a FPA ressalta que o marco temporal “foi estabelecido na promulgação da Constituição Federal de 1988 e é fato balizador do direito de propriedade no Brasil”.

A entidade defende que a lei “garante segurança jurídica para o campo e contribui para a paz no meio rural”.

Na nota, a FPA critica a postura da PGR, que, segundo a entidade, “opta pela posição de tensionamento entre os Poderes”. A entidade defende o “equilíbrio e a sinergia entre os Poderes da República” e afirma que o “Poder Legislativo é responsável pela legislação brasileira”.

PGR defende derrubada de marco temporal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF na quinta-feira (11), defendendo a derrubada do marco temporal das terras indígenas, reinstaurado pelo Congresso Nacional no ano passado, após ser declarado inconstitucional pelo próprio Supremo.

Segundo o marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estavam sob sua ocupação na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o Supremo declarou essa interpretação inconstitucional em setembro de 2023.

Apesar disso, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023, que restabeleceu o marco temporal. Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o dispositivo, o veto foi derrubado pelos parlamentares.

Após a entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng solicitou a suspensão dos trechos que reintroduziram o marco temporal, entre outras questões. Os Xokleng estão envolvidos em um processo sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.

Os Xokleng argumentam que o artigo que reinstaurou o marco temporal impede a expansão da TI, que já foi aprovada por meio de uma portaria do Ministério da Justiça, pois a etnia não ocupava a área em 1988.

Gonet concordou com esses argumentos, destacando que vários dispositivos da lei podem dificultar o processo de demarcação, prejudicando a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.

De acordo com o parecer do PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais, incluindo o marco temporal e regras que permitem a revisão de terras já demarcadas.

Além disso, o parecer sugere a suspensão de dispositivos que dificultam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos e adicionam obstáculos às demarcações, como a permissão para posseiros permanecerem nas terras indígenas até o recebimento de indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”.

Gonet também recomenda a derrubada do artigo que proíbe a ampliação das TIs já demarcadas e aquele que permite a instalação de bases militares e redes de comunicação em terras indígenas.

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Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

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Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.