Agronegócio

Reforma tributária: o que muda na sua vida com a maior alíquota do mundo

Published

5 meses ago

Abril 29, 2024

Questionamentos: reforma tributária foi aprovada com promessa de simplificação, mas alíquota deve subir (Foto: Getty Images)

Entregue ao Congresso na quarta-feira (24) e com aprovação “prometida” até meados de julho, a regulamentação da proposta de reforma tributária deverá resultar em uma alíquota média de 27,5% de imposto sobre os bens e serviços, o que representa a maior alíquota do mundo em termos de imposto sobre o consumo. Até agora, a liderança fica com a Hungria, que cobra uma alíquota de 27%. Com as mudanças, a incidência brasileira passará à frente.

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“O resultado não está como gostaríamos”, diz Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo. “Somos pela simplificação e pela redução da carga tributária. Isso não está contemplado, e vamos tentar suprir essas deficiências na fase da regulamentação.”

Rememorando: a reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 substituiu cinco impostos por dois. Os tributos federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS foram substituídos por um imposto sobre valor agregado duplo. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substitui os impostos federais, e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) vai ficar no lugar dos impostos estaduais e municipais.

Promessa de simplificação

A principal vantagem vendida pelo governo para a reforma é a simplificação. Atualmente, há 27 regulamentações diferentes para o ICMS, o que dificulta os negócios e reduz a competitividade da economia. “O Brasil é o país hoje que gasta mais tempo com impostos, na frente de países como Bolívia, Venezuela, Líbia”, diz Davi Lelis, economista da Valor Investimentos. “Não estou falando de carga tributária, estou falando do tempo que pessoas e empresas gastam durante o ano para cumprir obrigações fiscais.”

Regulamentação

“Agora chegou a hora do desafio principal”, diz Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research. “Será que as leis aprovadas irão refletir com exatidão os princípios e acordos presentes na Emenda Constitucional?”, diz ele.

Outro ponto, segundo Sung, é que muitas coisas ainda podem mudar. Para o economista, um dos pontos de atenção é a desoneração de diversos produtos da cesta básica. “Por exemplo, 18 itens terão suas alíquotas zeradas e 14 itens, especialmente alimentos, terão uma redução de 60% nas alíquotas. Será que os congressistas vão adicionar mais itens nessa lista?” Segundo Sung, o mesmo raciocínio vale para os prestadores de serviços. Pela proposta, 18 categorias de serviços profissionais terão suas alíquotas reduzidas.

Implantação difícil

No entanto, segundo especialistas, a regulamentação será difícil de implantar. “A proposta é complexa, eleva a carga tributária sobre diversos setores, e não há consenso sobre sua aplicação na sociedade”, diz Rangel Fiorin, sócio do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz. “A Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo altera mais de 499 artigos. Só isso pode gerar insegurança jurídica e o aumento da contencioso tributário”, diz ele.

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Para Thiago Braga, tributarista do Candido Martins Advogados, uma das medidas, o chamado cashback, que é a devolução de dinheiro na compra de produtos como gás para famílias de menor renda, terá um efeito menor do que o esperado. “O projeto vincula a devoluções dos tributos às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, e essa restrição vai reduzir bastante a amplitude do cashback”, diz ele.

Braga também prevê dificuldades no chamado “split payment”. Esse sistema prevê que os impostos criados pela reforma serão recolhidos já no momento do pagamento, quando o banco vai separar o valor para os cofres públicos dos entes nacionais. “Ainda não ficou claro como ocorrerá a operacionalização, principalmente tecnológica, do mecanismo do split payment por parte dos entes federados”, diz ele.

Imposto Seletivo

Também foi adicionado o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, que vai tributar produtos considerados nocivos com alíquotas de até 100%. Segundo Sung, da Suno, esse tributo incide sobre embarcações e aeronaves e também sobre minerais extraídos como ferro, petróleo e gás natural. “Na balança comercial brasileira, ferro é o primeiro item mais exportado, e petróleo é o terceiro. Então, poderemos ver pressões de grupos de interesses e lobbies para retirada ou até adição de itens nesses grupos”, diz ele.

Para Fiorin, do Juveniz Jr Rolim Ferraz, o IS pode causar o aumentando da sonegação fiscal e até incentivar o contrabando devido à diferença de preços.

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Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

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Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.