Agronegócio
Como é a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos
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Rebeca Andrade, Beatriz Souza, Rayssa Leal, Caio Bonfim, Gabriel Medina e tantos outros atletas brasileiros orgulharam o país ao conquistarem medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris. No entanto, em meio às comemorações, surgiram informações desencontradas sobre como funciona a tributação da Receita Federal nestes casos. Pensando nisso, a Forbes Brasil conversou com especialistas para explicar como funcionam os impostos sobre os prêmios olímpicos.
Nas redes sociais, não foram poucas as publicações alegando que os atletas seriam obrigados a pagar impostos sobre as medalhas após retornarem ao Brasil. A desinformação causou preocupação e até indignação por parte do público.
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Contudo, na última segunda-feira (5), a Receita Federal publicou uma nota garantindo que as medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, são isentas de impostos, seguindo o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também está na Portaria MF 440/2010.
A Receita ainda esclarece que os atletas poderão entrar no país com as medalhas de forma rápida e fácil, sem burocracia. “Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, conclui o comunicado.
Leonardo Briganti, advogado especialista em direito tributário, explica que essa é uma exceção da Receita, já que as medalhas, por serem fabricadas em metais nobres preciosos, se enquadram no conceito da lei como “joias” – que devem ser objeto de declaração caso o valor dos bens esteja acima da faixa opcional.
Tributação no valor do prêmio
No entanto, ao conquistarem as medalhas nas Olimpíadas, os atletas do Brasil também recebem uma premiação em dinheiro do Comitê Olímpico do Brasil (COB). E esses valores estão, sim, sujeitos à tributação, conforme as regras do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Ou seja, enquanto as medalhas em si, consideradas bens simbólicos e de valor sentimental, não são taxadas, os prêmios em dinheiro são classificados como rendimentos tributáveis e estão sujeitos às alíquotas da tabela progressiva do IRPF. É o que explica a advogada Renata Bilhim, doutora em Tributação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
“Esse sistema de tributação é escalonado, ou seja, a alíquota aplicada aumenta conforme a renda do contribuinte, com uma alíquota máxima de 27,5% para rendas mais elevadas”, esclarece Renata.
Veja os valores que os atletas brasileiros receberão por medalha:
Individual
Ouro – R$ 350 mil
Prata – R$ 210 mil
Bronze – R$ 140 mil
Grupo**
Ouro – R$ 700 mil
Prata – R$ 420 mil
Bronze – R$ 280 mil
Coletiva**
Ouro – R$ 1,05 milhão
Prata – R$ 630 mil
Bronze – R$ 420 mil
Fonte: Comitê Olímpico do Brasil
** Vale ressaltar que nas categorias grupo e coletiva, os valores são o total a ser pago.
Vai pagar quanto?
A pedido da Forbes Brasil, a advogada calculou quanto cada atleta, da categoria individual, precisará pagar à Receita Federal. Para fazer o cálculo, é necessário saber a alíquota aplicável, que depende do valor total recebido e da tabela progressiva do IRPF vigente.
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“Se os atletas receberem os valores dos prêmios em um único mês, o cálculo do Imposto de Renda deve ser feito considerando a tabela progressiva mensal do IRPF”, explica Renata. Dessa forma, o cálculo abaixo considera que o prêmio é recebido integralmente em um mês, sem deduções adicionais ou outros rendimentos do atleta que poderiam influenciar a base de cálculo do imposto.
Ouro (R$ 350 mil): R$ 95.365,03
Prata (R$ 210 mil): R$ 56.865,03
Bronze (R$ 140 mil): R$ 37.615,03
A isenção desses valores está em pauta. Na última segunda-feira (5), deputados apresentaram um projeto de lei que isenta do pagamento de impostos os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades aos medalhistas olímpicos. “A oposição ao governo na Câmara vai defender a aprovação de um requerimento de urgência na próxima semana para votar o projeto de lei”, explica o advogado Leonardo Briganti.
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Agronegócio
Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto
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A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.
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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.
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Se confirmado, o embarque representará um aumento de cerca de 172 mil toneladas na comparação com os volumes embarcados no mesmo mês do ano passado.
A exportação de farelo de soja do Brasil foi estimada em 2 milhões de toneladas neste mês, contra 2,39 milhões na estimativa da semana anterior e 1,97 milhão em agosto de 2023, segundo dados da Anec.
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Já a exportação de milho foi prevista em 6,61 milhões de toneladas, versus 7 milhões de toneladas previstas na semana anterior.
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O embarque de milho do Brasil em agosto ainda cairia na comparação com igual mês de 2023, quando o país exportou 9,25 milhões de toneladas.
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Agronegócio
Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15
O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.
Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).
Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.
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Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.
Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).
Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.
Cenário externo
Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.
Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.
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Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.
A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.
Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.
Agronegócio
Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia
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Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.
Cenários
A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.
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Vista como um barômetro para investimentos das empresas de tecnologia em Inteligência Artificial (IA), a Nvidia deve projetar um crescimento de receita de cerca de 10% no segundo trimestre para US$ 28,6 bilhões, ante os US$ 26,0 bilhões do primeiro trimestre. Qualquer decepção certamente agitará os mercados, dado o peso da empresa nos índices dos EUA.
No primeiro trimestre, para a empresa encerrado em 28 de abril, a NVidia anunciou um lucro por ação de US$ 5,98, alta de 18% ante o trimestre anterior e de 262% ante o mesmo período do ano passado.
Como principal beneficiária do boom da inteligência artificial, a Nvidia viu seu valor de mercado aumentar nove vezes desde o final de 2022. No entanto, após atingir um recorde em junho e brevemente se tornar a empresa mais valiosa do mundo, a Nvidia perdeu quase 30% do seu valor nas sete semanas seguintes, o que resultou em uma queda de aproximadamente US$ 800 bilhões em valor de mercado.
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Perspectivas
Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.
Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.
Indicadores
Brasil
Caged (Jul)
Esperado: ND
Anterio: 201,71 mil vagas
Estados Unidos
Estoques de petróleo bruto
Esperado: ND
Anterior: 2,7 milhões de barris
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