Agronegócio

Novas regras mudam tributação de rendimentos no exterior e impactam investidores no país

Published

1 mês ago

Agosto 8, 2024

A complexidade do sistema tributário brasileiro é um assunto que frequentemente desperta preocupações entre aqueles que se dedicam ao mundo dos investimentos. Recentemente, uma nova legislação trouxe modificações que geraram questionamentos: a Lei 14.754, promulgada em dezembro passado, que teve normas regulamentadas há seis meses. Essa lei traz consigo alterações significativas que têm um impacto direto no planejamento financeiro dos investidores, especialmente aqueles que optam por direcionar seus recursos para investimentos no exterior.

É importante ressaltar que um brasileiro que mora no país e faz operações financeiras em mercados internacionais está sujeito à base fiscal do Brasil. Isso significa que ele deve declarar seus investimentos e rendimentos obtidos no exterior às autoridades fiscais brasileiras e pagar os impostos de acordo com a legislação. Até então, esses investidores enfrentavam uma tributação mensal sobre os rendimentos, com alíquotas variadas para cada tipo de investimento. Uma das mudanças mais notáveis com a nova lei é a revisão na tributação desses rendimentos.

Agora, os tributos serão pagos na declaração de Imposto de Renda, que acontece anualmente, eliminando a necessidade de recolhimento mensal e permitindo a compensação de prejuízos. Essa mudança simplifica o processo tributário e oferece maior flexibilidade aos investidores para gerir seus ativos financeiros e pode ser vista como um esforço para harmonizar o sistema tributário e evitar a evasão fiscal.

Outro ponto relevante diz respeito à tributação das empresas controladas no exterior utilizadas por pessoas físicas no Brasil para diferir o pagamento de impostos. A prática recorrente de abrir empresas em paraísos fiscais enfrenta novas regras, exigindo uma revisão profunda das estratégias adotadas por esses investidores.

Anteriormente, essas offshores, situadas em paraísos fiscais, não tinham obrigações tributárias no Brasil, o que permitia a acumulação de lucros sem tributação. No entanto, a nova legislação exige a tributação dos rendimentos no Brasil anualmente, bem como a apuração do lucro dessas entidades de acordo com normas contábeis brasileiras. Países como a França e a Alemanha têm adotado medidas semelhantes para combater a evasão fiscal e garantir a tributação adequada dos lucros de empresas estrangeiras controladas por residentes fiscais.

A regulamentação também estabelece diretrizes claras para a declaração transparente de trusts, estruturas frequentemente utilizadas para proteger e administrar ativos no exterior. As alterações da nova lei exigem que todos os ativos sejam declarados pelos beneficiários ou pelos que fizeram o aporte no trust, dependendo de sua natureza. Além disso, a distinção entre trusts irrevogáveis e revogáveis garante uma abordagem adequada para a tributação dessas estruturas, promovendo uma maior conformidade fiscal. Essa medida visa trazer maior transparência e alinha o Brasil com padrões internacionais de prestação de contas.

Além das mudanças na tributação de rendimentos e lucros de empresas estrangeiras, a nova legislação também traz implicações relativas à atualização dos bens no exterior para o valor de mercado. Embora essa opção permita a correção do valor dos bens para refletir sua realidade econômica, ela implica na antecipação do ganho de capital, sujeitando os contribuintes a uma alíquota reduzida de 8%. Portanto, todos devem considerar cuidadosamente os impactos fiscais e financeiros dessa decisão, considerando suas implicações fiscais e financeiras.

Diante das mudanças significativas, os investidores brasileiros precisam estar atentos às novas regras e buscar orientação especializada para garantir a conformidade fiscal e otimizar suas estratégias de investimento. A compreensão e o cumprimento das regulamentações são fundamentais para mitigar riscos e evitar eventuais penalidades fiscais.

Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

Inscreva sua empresa na lista Forbes Agro100 2024

Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

Escolhas do editor

iPhone 16: saiba tudo o que esperar do lançamento

Escolhas do editor

Lista de bilionários da Forbes tem brasileiro mais rico da história; veja top 10 de 2024

Carreira

Use o ChatGPT para aprender habilidades que pagam bem

O post Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto apareceu primeiro em Forbes Brasil.

Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.