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Agronegócio

Como a reforma tributária afetará bens de luxo

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Andar de helicóptero, jatinho, avião particular, jet-ski e iate vai ficar mais caro – inclusive já a partir de 2025. Isso porque a reforma tributária, que está na etapa da regulamentação no Congresso Nacional, prevê a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

Atualmente, o tributo estadual incide apenas para proprietários de motocicletas, carros e caminhões, com a alíquota variando entre zero e 4%. Mas a proposta é de que a cobrança seja ampliada para veículos aquáticos e aéreos. A exceção fica apenas com aeronaves agrícolas e embarcações de transporte aquaviário e de pesca. 

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Gustavo Conde, advogado tributarista do escritório Vieira e Serra Advogados, cita como exemplo um iate com valor de mercado de R$ 10 milhões. Segundo ele, com a incidência do IPVA será acrescido um custo anual de, no mínimo, R$ 100 mil.

No entanto, Conde ressalta que ainda é preciso aguardar a definição das alíquotas sobre esses bens por Estado. O percentual pode variar a depender do tipo, valor, utilização e impacto ambiental dos veículos. 

Ou seja, os veículos de luxo poderão ter alíquotas mais elevadas, a depender desses critérios. Isso porque um caminhão de transporte de carga, por exemplo, embora tenha um valor elevado, é utilizado no exercício de uma atividade muito importante para o país, que é o abastecimento. Trata-se de algo diferente, por exemplo, de um carro de luxo. 

O mesmo exemplo vale para um paralelo entre um navio de carga e um iate e um avião de passageiros e um jatinho. Seja como for, o impacto mais significativo tende a ser no custo aos proprietários devido à implementação do IPVA.

“A reforma pode impactar ainda mais os contribuintes que possuam carros de luxo mais caros e com utilização apenas para passeio”, diz Alison Fernandes, advogado tributarista da Crowe Macro Brasil.

Quando começa?

Marcela Guimarães, advogada tributarista e sócio do escritório de sociedade de advogados que leva seu nome, explica que caso um Estado pretenda fazer a cobrança do imposto já a partir de janeiro de 2025, a lei precisa ser aprovada e publicada até o próximo mês.

“Caso o Estado publique a lei em novembro de 2024, por exemplo, somente poderá exigir a cobrança do imposto após fevereiro de 2025”, diz. 

De um modo geral, as unidades federativas podem passar a exigir o pagamento do IPVA, 90 dias após a publicação da lei, desde que respeitado o próximo exercício.

Por isso, os proprietários destes veículos de transporte de luxo devem ficar atentos para a legislação estadual da cidade em que o bem foi licenciado. 

E tem mais….

Como se não bastasse a incidência do IPVA, os especialistas chamam a atenção para a possibilidade de cobrança de outro tributo: o Imposto Seletivo. Também conhecido como “Imposto do pecado”, trata-se de um novo encargo que também não era cobrado antes.

Dentre os bens considerados como “prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”, estão os veículos, embarcações e aeronaves. Desse modo, um proprietário de um veículo de luxo, pode ter de pagar pelo IPVA e também pode estar sujeito ao Imposto Seletivo.

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No entanto, deve haver exceções. “Se estamos falando de um veículo automotor que utiliza combustível limpo, por exemplo, a cobrança do imposto seletivo não faz sentido”, observa a advogada tributarista.

Fernandes, da Crowe Macro Brasil, ressalta que o Senado Federal ainda irá analisar os atuais itens considerados de luxo. Outros itens, como bebidas e tabaco, também serão taxados de forma mais intensa por causa do impacto negativo na saúde pública.

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Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

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A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

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Se confirmado, o embarque representará um aumento de cerca de 172 mil toneladas na comparação com os volumes embarcados no mesmo mês do ano passado.

A exportação de farelo de soja do Brasil foi estimada em 2 milhões de toneladas neste mês, contra 2,39 milhões na estimativa da semana anterior e 1,97 milhão em agosto de 2023, segundo dados da Anec.

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Já a exportação de milho foi prevista em 6,61 milhões de toneladas, versus 7 milhões de toneladas previstas na semana anterior.

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O embarque de milho do Brasil em agosto ainda cairia na comparação com igual mês de 2023, quando o país exportou 9,25 milhões de toneladas.

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Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

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O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

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Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

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Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

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Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

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Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

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Vista como um barômetro para investimentos das empresas de tecnologia em Inteligência Artificial (IA), a Nvidia deve projetar um crescimento de receita de cerca de 10% no segundo trimestre para US$ 28,6 bilhões, ante os US$ 26,0 bilhões do primeiro trimestre. Qualquer decepção certamente agitará os mercados, dado o peso da empresa nos índices dos EUA.

No primeiro trimestre, para a empresa encerrado em 28 de abril, a NVidia anunciou um lucro por ação de US$ 5,98, alta de 18% ante o trimestre anterior e de 262% ante o mesmo período do ano passado.

Como principal beneficiária do boom da inteligência artificial, a Nvidia viu seu valor de mercado aumentar nove vezes desde o final de 2022. No entanto, após atingir um recorde em junho e brevemente se tornar a empresa mais valiosa do mundo, a Nvidia perdeu quase 30% do seu valor nas sete semanas seguintes, o que resultou em uma queda de aproximadamente US$ 800 bilhões em valor de mercado.

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Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.

Indicadores

Brasil

Caged (Jul)

Esperado: ND
Anterio: 201,71 mil vagas

Estados Unidos

Estoques de petróleo bruto

Esperado: ND
Anterior: 2,7 milhões de barris

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