Agronegócio

Como a lei 14.803 pode tornar a sua aposentadoria mais rica

Published

4 semanas ago

Agosto 26, 2024

Agosto trouxe mais um capítulo à novela, iniciada em janeiro, que trata de uma escolha pela qual todos nós que contratamos uma previdência privada passamos: entre tributação progressiva e regressiva. E, com ele, uma data importante: 30 de setembro (já volto a ela: antes, permita-me recuperar o histórico para ficarmos na mesma página).

Se você já decidiu entre progressiva e regressiva na vida, sabe que a escolha envolve uma boa dose de futurologia. Imagine quem, como eu, aos 26 anos, contratou uma previdência pela primeira vez. Àquela altura, eu não tinha ideia da minha faixa de renda aos 65 anos, momento em que planejava começar a usar o dinheiro.

Como regra de bolso, a tabela progressiva é o modelo ideal pra quem vai ter uma renda total baixa na aposentadoria – de até R$ 2.826,65 pela tabela vigente hoje.

Pra quem espera ter uma renda mais alta e tem paciência pra esperar, a melhor é a regressiva, que chega a 10% depois de dez anos. Ou seja, sempre foi preciso deduzir na contratação algo que vai acontecer daqui a bastante tempo.

Daí veio, em janeiro deste ano, meio que de supetão, a sanção do presidente Lula pra uma lei que posterga essa decisão pro momento de uso dos recursos – seja por meio de resgates ou conversão em renda, tanto no caso da previdência aberta quanto da fechada. É a Lei 14.803.

Mais de seis meses depois, entretanto, se for contratar uma previdência hoje você vai ver que ainda precisa escolher na largada entre a tributação progressiva e regressiva. Por quê? Porque a lei deixou muitas dúvidas sobre sua execução em um mercado que é rico em detalhes e especificidades.

Agora, em agosto, saiu uma muito aguardada Instrução Normativa da Receita Federal, a 2209, que altera a 588 (eu sei, complexo), trazendo algumas certezas, mas ainda deixando dúvidas.

O que já é certeza? Que agora você consegue trocar a tributação de seu plano de regressiva para progressiva, mesmo que já tenha escolhido lá atrás. Do meu contato com clientes, vejo que é um desejo raro, mas pode acontecer.

Imagine uma mãe que contratou uma previdência pra um filho aos 15 anos na tabela regressiva. Aos 18, ele decide que quer sacar o dinheiro pra um intercâmbio. O imposto da regressiva seria bastante punitivo nesse caso, de 30%, dado o prazo curto, de somente três anos. Se ele não tiver renda alguma, ao trocar para a progressiva, o tributo pode passar a ser de zero – uma economia relevante trazida pela lei.

Então, se for o seu caso, antes de resgatar, manifeste seu interesse à seguradora de trocar de tributação. Como os sistemas ainda estão em adaptação, à espera de novos sinais da Receita, é importante você estar ciente e levantar a mão.

A própria Instrução Normativa publicada em agosto indica que ainda não está tudo esclarecido. Ela anuncia que serão emitidos atos normativos conjuntos da Receita Federal com Susep, Previc e Banco Central, que regulam os diferentes tipos de previdência.

Nesse novo documento, sem data prevista, a expectativa é que fique mais clara a situação pros casos que vejo com mais frequência: de quem escolheu a tabela progressiva de imposto de renda, mas gostaria de migrar para a regressiva.

Isso já era possível antes da lei 14.803. Até então, entretanto, o prazo de dez anos para o imposto cair de 35% a 10% começava a contar do zero no momento da troca. Com a lei, teoricamente, o período anterior a esse ajuste pode ser considerado.

Digo teoricamente porque uma questão que está sendo colocada na mesa é se de fato esse histórico foi guardado pelas seguradoras especialmente nos casos de investidores que fizeram várias portabilidades no passado. Bom lembrar que, no caso de quem optou pela tabela progressiva, o prazo de investimento não importava até então.

Vai ser preciso montar um quebra-cabeça entre seguradoras pra recuperar esse histórico. Como esse passado será aproveitado, inclusive pra quem já tinha trocado da progressiva para a regressiva, é uma das dúvidas ainda não esclarecidas.

Essa possibilidade é muito importante, já que quem tem renda alta pode chegar a pagar 27,5% de imposto sobre a previdência caso tenha escolhido a tabela progressiva. Se for permitido trocar pela regressiva no momento do resgate ou conversão em renda, caso os aportes já tenham cumprido dez anos de vida, a alíquota cai para 10%. Mais uma vez, um belo apoio pra aposentadoria.

Por isso, fica a recomendação: se você está nessa situação – na tabela progressiva há bastante tempo e percebeu que a regressiva seria melhor – vale a pena, se possível, esperar os esclarecimentos adicionais da Receita pra fazer o primeiro pedido de resgate ou conversão em renda. Bom lembrar que a Receita definiu que essa escolha é definitiva, só pode ser feita uma vez.

É claro que esperamos uma boa vontade da Receita pra que esse próximo passo não demore tanto tempo. Do meu lado aqui, vejo cliente postergando a aposentadoria à espera dessa definição.

Agora sim, voltemos à data de 30 de setembro, que é muito importante. Na nova instrução, a Receita dá uma colher de chá pra quem fez um pedido de resgate desde a sanção da lei, sem estar ciente dela – até porque o mercado ainda não tinha se adaptado.

Pela lei, um resgate ou concessão de renda acontecido neste ano depois de 11 de janeiro, na sequência da sanção presidencial, sacramentou a tributação escolhida anteriormente, seja ela progressiva ou regressiva. Não seria possível mudar mais.

Se foi seu caso, entretanto, e você percebeu que outra tributação é mais vantajosa, vale a pena pedir à seguradora uma correção. Isso porque, na recente Instrução Normativa, a Receita liberou excepcionalmente a troca de tributação para esses casos, valendo para os próximos resgates, desde que isso seja feito até 30 de setembro.

Complicado, né? Eu sei, mas vale a pena dedicar uma energia ao tema, especialmente se você está se aposentando por agora. Pagar 10% de imposto em vez de 22,5% – ainda mais no caso do PGBL, em que o imposto incide não somente sobre o retorno, mas também sobre o principal – pode significar algumas viagens adicionais na sua aposentadoria.

Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

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Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.