Agronegócio

Moraes adia julgamento da revisão da vida toda do INSS; como decisão afeta o aposentado?

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3 semanas ago

Agosto 26, 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, adiou nesta segunda-feira (26) a análise de dois recursos que pediam a volta da chamada revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os pedidos eram julgados de forma virtual, mas devem ser enviados agora ao plenário físico.

Isso ocorre porque o ministro solicitou um destaque – mecanismo que faz com que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do plenário virtual e encaminhado para o ambiente físico. Com isso, uma nova data ainda será marcada para a retomada da análise.

Antes da suspensão, o placar era de 4 votos a 0 para negar os recursos e manter a decisão anterior do STF. Vale lembrar que, em março, a Corte derrubou a revisão da vida toda do INSS. A medida, na prática, permitia ao segurado escolher a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria.

A partir desse julgamento, os ministros alteraram uma decisão do próprio Supremo, tomada em 2022, a favor da revisão. Segundo o entendimento do STF na época, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, podia ser afastada caso fosse desvantajosa ao segurado.

Neste ano, no entanto, a Corte voltou atrás e indicou que o aposentado não poderia mais recalcular o benefício considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, já que a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a aplicação da regra de transição é obrigatória.

Depois da decisão do STF em março, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram do novo entendimento. Os recursos alegam que os cidadãos que entraram com ações na Justiça até a data de publicação da nova decisão (21 de março de 2024) teriam direito à revisão da vida toda.

Até o julgamento ser paralisado por Moraes, a Corte analisava esses recursos em plenário virtual. Antes do adiamento, os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia haviam votado de forma favorável ao entendimento atual, afastando a possibilidade de revisão para os segurados do INSS.

O que é a revisão da vida toda do INSS?

Quando a tese da revisão da vida toda ainda era autorizada pelo STF, os aposentados podiam entrar na Justiça e solicitar que salários antigos — pagos em outras moedas que não o real — fossem considerados no cálculo da aposentadoria. Até então, só eram contabilizadas as contribuições a partir de 1994, momento de estabilização do real.

Com isso, o segurado poderia ter um valor maior em relação à regra de transição estabelecida pela reforma da previdência feita no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999. A reforma daquela época estabeleceu uma regra de transição, que mudou a forma de calcular o benefício e passou a considerar o fator previdenciário (fórmula matemática utilizada para definir o valor das aposentadorias do INSS).

Dessa forma, com a revisão da vida toda, o segurado deveria fazer contas para verificar o que seria mais favorável: o cálculo do INSS ou o cálculo com todo o período contributivo. Isso porque quem tinha baixos salários anteriores a julho de 1994 costumava não obter vantagem econômica com a revisão.

Com a decisão de março deste ano, porém, o STF derrubou a possibilidade de revisão. Na prática, a Corte entendeu que o segurado não poderia acessar a regra mais favorável, o que trouxe um maior impacto para aqueles que tinham esperança de ganhar na Justiça a melhor interpretação da lei – no caso, os aposentados que contribuíram antes de julho de 1994 com valores superiores.

Agora resta esperar o retorno do julgamento do Supremo sobre os recursos do Ieprev e da CNTM em relação à revisão da vida toda do INSS. Ainda não há data para a análise ser retomada pelos ministros no plenário físico.

Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

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Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

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3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.