Na última quarta-feira (25), o presidente americano, Joe Biden, promulgou um projeto de lei que obrigará a ByteDance, gigante chinesa dos meios de comunicação social, a vender sua joia da coroa, o TikTok. Se não o fizer, o aplicativo será proibido nos Estados Unidos – uma medida sem precedentes, que seria o primeiro caso em que o país proíbe uma rede social controlada por estrangeiros.

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Biden e a Casa Branca enfatizaram que a proibição do TikTok não é a intenção da legislação e que, em vez disso, eles simplesmente querem que o aplicativo continue operando nos EUA com um novo proprietário, que seja americano. O caso em questão é que a campanha de Biden aderiu recentemente ao TikTok e planeja continuar a utilizá-lo para chegar aos eleitores.

Mas está surgindo um consenso de que separar o TikTok da ByteDance será praticamente impossível. As reportagens da Forbes sobre a plataforma utilizada por 170 milhões de americanos também mostraram repetidamente até que ponto as duas empresas estão interligadas, com grande parte do TikTok ligada a ferramentas da ByteDance, inclusive suas próprias versões do Microsoft Office, G Suite, Salesforce e similares, desenvolvidas há anos por engenheiros na China. Isso deu aos funcionários de ambas as empresas, nos dois países, um amplo acesso a informações sensíveis sobre os utilizadores americanos do TikTok, seus criadores, anunciantes e até mesmo celebridades, políticos e outras figuras públicas da aplicação. Os funcionários também disseram haver, em detalhes, uma grande sobreposição entre as empresas.

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“Não há dúvidas de que a ByteDance e o TikTok são a mesma coisa”, disse à Forbes o ex-funcionário do TikTok Joel Carter, que conta ter sido demitido sem justa causa em agosto. “É claro que desde o primeiro dia – por meio de documentos de escritório, produtos, sistemas, processos, sinalização de escritório e até mesmo o cheque de pagamento – os indivíduos são funcionários da ByteDance.”

A TikTok tem argumentado que a nova lei não é, de fato, uma alienação. “Não se engane, isso é uma proibição: uma proibição do TikTok e uma proibição contra você e sua voz”, disse Shou Chew, o CEO da companhia, num vídeo viral postado na plataforma, quarta, depois que Biden aprovou a lei. “Os políticos podem dizer o contrário, mas não se confundam. Muitos dos que patrocinaram o projeto de lei admitem que a proibição do TikTok é seu objetivo final.”

“Fique tranquilo, não vamos a lugar nenhum”, acrescentou. “Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado.”

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A aprovação de Biden da lei que restringe o uso do TikTok – anexada a um pacote mais amplo que fornece ajuda externa à Ucrânia, Israel e Taiwan – é o fim de um capítulo, mas o início do próximo: o que provavelmente será uma batalha legal prolongada sobre o futuro do aplicativo extremamente popular.

“Este é o início, não o fim deste longo processo”, escreveu Michael Beckerman, o principal líder político do TikTok para as Américas, a funcionários no sábado (27), num memorando interno obtido pela Forbes. O slogan ao lado do seu nome era “Stay Calm & Aim for the highest”. Ele chamou o projeto de lei de “inconstitucional” e “sem precedentes”.

“Na fase em que o projeto de lei for assinado, avançaremos para os tribunais para uma contestação legal”, disse o executivo aos empregados. “Continuaremos a lutar, pois esta legislação é uma clara violação dos direitos da Primeira Emenda dos 170 milhões de americanos no TikTok e teria consequências devastadoras para os sete milhões de pequenas empresas que usam o aplicativo para alcançar novos clientes, vender produtos e criar novos empregos. Juntos, vamos fazer o nosso melhor para manter a compostura e concentrarmo-nos no negócio”.

A alta cúpula da TikTok reiterou essas observações durante uma reunião global, também na quarta-feira. Andy Bonillo, que lidera o TikTok U.S. Data Security, também enviou uma mensagem dizendo: “Eu sei que as notícias de hoje sobre o projeto de lei de ‘proibição’ do TikTok são decepcionantes”, mas “o trabalho do USDS permanece à frente e no centro da estratégia da empresa de construção de confiança” e “nosso trabalho é inabalável e de missão crítica”. Isso em um comunicado interno obtido pela Forbes. E, numa nota separada de Suzy Loftus, diretora de confiança e segurança dos EUA, ela disse aos funcionários que “esse próximo capítulo vai exigir a nossa resiliência, saibam que estou muito orgulhosa da nossa equipe e trabalho. E de estar do lado certo da história”.

Ken Glueck, vice-presidente executivo da Oracle, disse à Forbes que o debate potencialmente longo sobre se o TikTok pode ou não ser desinvestido pode acabar colocando os EUA de volta à estaca zero. A Oracle tem feito parceria com a TikTok no Projeto Texas, um projeto de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 11 bilhões, na cotação atual) que promete desfazer as operações da TikTok nos Estados Unidos e na China para tratar de questões de privacidade, proteção de dados e segurança nacional com o aplicativo.

Glenn Gerstell, o ex-conselheiro geral da Agência de Segurança Nacional, disse que embora a China e o TikTok apresentem ameaças potenciais à segurança nacional, a lei aprovada pela Casa Branca e pelo Congresso é uma “política pública realmente ruim” que provavelmente cairá na mira da Suprema Corte, e que o desinvestimento que exige é “economicamente irrealista”. Meia dúzia de possíveis compradores foram sugeridos ou houve rumores de que estariam interessados no TikTok, mas nenhum ganhou força substancial.

“Não há como tirar a peça dos EUA do TikTok e vendê-la para alguém”, disse Gerstell à Forbes. “A China nunca permitirá que os algoritmos que fazem do TikTok o que ele é – o aplicativo sofisticado que se tornou o mais popular do mundo em apenas dois anos – tenham um novo proprietário não-chinês, o que então anularia completamente o valor do resto. Não há mundo em que isso faça sentido do ponto de vista econômico, e ninguém vai comprar um TikTok nos EUA que não tenha o algoritmo.”

“O que o torna valioso é exatamente aquilo que não está à venda”, acrescentou.

Também há questões prementes sobre se a proibição do TikTok alcançaria o que os líderes dos EUA esperam que acontecesse: relatórios da Forbes revelaram que anos depois que a Índia proibiu o TikTok em 2020, o TikTok e a ByteDance ainda tinham amplo acesso a dados confidenciais sobre muitos dos 150 milhões de cidadãos indianos que tenha usado o aplicativo pelo menos uma vez.

O TikTok já está aproveitando sua enorme base de usuários para combater a proibição. Um milhão de postagens usando as hashtags #tiktokban, #savetiktok e #keeptiktok circularam no aplicativo na quarta, com usuários atacando legisladores e ameaçando retirar votos de Biden. No memorando interno que Beckerman enviou aos funcionários no sábado, ele destacou a importância da “defesa e apoio aos criadores, tanto no aplicativo quanto em ligações para seus representantes eleitos”. Alguns dos principais criadores cujas postagens ele inseriu no memorando também apareceram no topo dos resultados para usuários que pesquisavam #tiktokban.

Outros criadores apontaram a aparente hipocrisia da decisão da campanha de Biden de permanecer no TikTok e cortejar o público dos criadores para ajudar no esforço de reeleição do presidente. “Joe Biden está assinando um projeto de lei para proibir o aplicativo TikTok e, ao mesmo tempo, sua equipe está pedindo parceria com os criadores do TikTok para garantir votos para as próximas eleições?” disse a criadora Lauren Ashley Beck em um vídeo, com um olhar de descrença. “Quem sai perdendo é você.”

O post O pesadelo da lei que proíbe o TikTok nos EUA está apenas começando apareceu primeiro em Forbes Brasil.