Agronegócio

B3 abre consulta pública para reforma de regras do Novo Mercado; entenda

Published

5 meses ago

Maio 3, 2024

A B3 abriu na quinta-feira (2) a consulta pública para aprimoramento das regras que classificam as empresas como participantes do Novo Mercado, segmento que estabelece os padrões mais elevados de governança das companhias de capital aberto do País.

Entre outras propostas, o texto inicial prevê um selo do Novo Mercado em revisão, melhorias para conselhos de administração, multas maiores e penalidade de inabilitação para gestores e conselheiros.

A consulta pública acontecerá pelos próximos três meses, até 2 de agosto e as sugestões serão recebidas pelo email sre@b3.com.br. “A ideia é receber contribuições de todos os participantes do mercado, sejam companhias, investidores, associações, organizações e pessoas físicas”, diz Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3.

“Quanto mais informações recebermos, melhor, de forma a calibrar de maneira equilibrada as mudanças.”

A consulta pública está dividida em três blocos: propostas essenciais, que incluem os principais temas em discussão; propostas complementares; e perguntas ao mercado, com questionamentos pertinentes, mas sem proposta de norma, para verificação da possibilidade de inserção desses temas no regulamento.

Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas passarão pela análise e divulgação das contribuições no site da B3, com as eventuais alterações. Não há prazo para a conclusão dessa fase.

Na sequência, em audiência restrita, as participantes do Novo Mercado (na quinta-feira (2) 193 companhias) votarão em relação à aceitação – ou não – das mudanças.

No passo posterior, a direção da B3 aprova as normas finais, que ainda precisam ser submetidas à CVM, o órgão regulador do mercado de capitais.

Segundo Flavia, a expectativa é que as novas regras sejam publicadas no primeiro trimestre de 2025.

Dependendo da mudança, as companhias terão prazos diferentes para se adaptar a elas. Esta é a quinta revisão de regras do Novo Mercado, criado há quase 25 anos.

A seguir, as cinco propostas essenciais da consulta pública:

Selo do Novo Mercado em revisão

O selo do Novo Mercado de uma companhia poderá ser colocado “em revisão” como medida cautelar e anterior à instalação de eventual processo de garantia do cumprimento das regras, nos casos abaixo:

Divulgação de fato relevante que demonstre a possibilidade de erro material nas informações financeiras, conforme definido pelas normas contábeis brasileiras, incluindo aqueles relacionados a fraude;
Atraso superior a 30 dias na entrega das informações financeiras;
Relatório dos auditores independentes com opinião modificada;
Solicitação de recuperação judicial no Brasil ou procedimentos equivalentes em jurisdições estrangeiras;
Incapacidade de manutenção de diretor estatutário na função decorrente de prisão ou morte;
Desastre ambiental público e notório envolvendo a companhia;
Divulgação de fato relevante sobre acidente fatal envolvendo trabalhadores ou prestadores de serviço da companhia ou práticas trabalhistas que violem direitos humanos.

Com a proposta de colocar o selo em revisão, a B3 busca trazer uma medida de alerta aos acionistas, mantendo a companhia listada no Novo Mercado e suas ações negociadas em pregão.

A medida cautelar poderá ser desfeita após a apresentação, em alguns casos, de plano de ação à B3 ou comprovação de que o evento em questão foi solucionado”, escreve a B3, em comunicado à imprensa. Segundo a companhia, a aplicação da revisão não é automática em nenhum caso.

Avanço nas regras de composição do conselho de administração

A proposta prevê limitação na participação em conselhos de administração, entre outras regras.

Com isso, os administradores de companhias listadas no Novo Mercado devem dedicar-se a, no máximo, cinco conselhos de administração de companhias abertas. Haverá consultas com relação à empresas não listadas.

Além disso, o cargo de presidente do conselho de administração deve ser computado como se fossem dois conselhos.

Já os membros que ocuparem cargo executivo devem participar de, no máximo, dois conselhos, com exceção do diretor presidente ou principal executivo, que poderá participar de apenas um conselho.

A B3 sugere um limite máximo de 10 anos consecutivos de membros na atuação como conselheiro independente. Após esse período, o conselheiro poderá continuar no cargo, entretanto, não como independente para atendimento da regra do Novo Mercado.

Nos casos em que o conselheiro se afaste completamente da companhia por, no mínimo, dois anos, ele poderá retornar ao cargo de conselheiro independente, passando a reiniciar a contagem desse prazo de 10 anos.

Tanto as companhias listadas como aquelas que queiram se listar no Novo Mercado devem ter, no mínimo, 30% de conselheiros independentes. A regra atual exige, no mínimo, 2 membros independentes na composição de um conselho, ou 20%, o que for maior.

Para companhias com conselhos compostos por até 6 membros, a proposta indica que seja mantido o número mínimo de dois conselheiros para evitar qualquer tipo de aumento de custos para as companhias.

Maior confiabilidade das demonstrações financeiras

A proposta prevê que a empresa passe a divulgar declarações do diretor presidente (ou principal executivo da companhia) e do diretor financeiro que confirmem a efetividade dos controles internos da companhia.

Além disso, deverá haver a divulgação de relatório de asseguração, por empresa de auditoria independente, a respeito da avaliação feita por estes administradores.

Penalidade e aumento dos valores das multas

Nos casos de descumprimento das regras relacionadas a fiscalização e controle, previstas no regulamento, a proposta traz a aplicação de penalidade de inabilitação pelo prazo de 10 anos para o exercício de cargo de administrador (diretor ou membro do conselho de administração) e de membro do comitê de auditoria ou do conselho fiscal de companhias listadas no Novo Mercado.

Adaptação dos valores a serem cobrados em caso de multas no processo sancionado. Com isso, os valores hoje cobrados dispostos em intervalos, passariam a ser substituídos por um valor máximo.

Por exemplo, em caso de descumprimento das seções sobre capital social, ações em circulação, administração, fiscalização e controle, a multa, que tinha intervalo entre R$ 6.886 e R$ 413.352, passará a ter valor máximo de R$ 5 milhões.

A pena-base será a metade da penalidade máxima e poderá ser reduzida ou ampliada de acordo com atenuantes ou agravantes, alinhadas com as práticas adotadas pela CVM. As multas serão aplicadas para cada infração apurada.

Câmara de Arbitragem

A B3 propõe a flexibilização da utilização da Câmara de Arbitragem do Mercado, a CAM, de maneira a possibilitar a atuação de outras câmaras de arbitragem para solução de controvérsias.

Nesse sentido, a B3 realizará um credenciamento a partir de critérios técnicos, que serão oportunamente definidos.

Agronegócio

Anec reduz estimativas de exportação de soja, milho e farelo em agosto

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) reduziu nesta terça-feira (27) suas previsões para as exportações de soja, farelo de soja e milho do Brasil em agosto.

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Segundo relatório baseado nos embarques e na programação de navios, a exportação de soja brasileira deve alcançar 7,74 milhões de toneladas em agosto, ante 8,16 milhões na previsão da semana anterior.

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Agronegócio

Dólar hoje vai a R$ 5,53 com mercado ainda reagindo ao exterior e IPCA-15

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

O dólar hoje abriu em alta de 0,49%, cotado a R$ 5,5365. Ontem, no fechamento, a moeda americana foi comercializada a R$ 5,5021, uma alta de 0,08%.

Hoje, o mercado continua reagindo aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (27).

Os dados apontam que o indicador desacelerou para 0,19% em agosto, alinhando-se com as projeções dos economistas. Em um período de 12 meses, a inflação atingiu 4,35%, levemente abaixo do limite superior da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O IPCA-15 serve como uma “prévia” da inflação oficial medida pelo IPCA, devido a um período de coleta diferente: em vez de calcular a variação dos preços do primeiro ao último dia do mês, considera o intervalo entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês atual.

Nesse caso, o período foi de 16 de julho a 14 de agosto. A desaceleração ocorre em um momento de crescente expectativa sobre os próximos passos da política monetária do Banco Central (BC). Membros do BC têm discutido a possibilidade de aumentar a taxa Selic na próxima reunião, em setembro, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

Atualmente em 10,50% ao ano, a taxa de juros é o principal mecanismo do BC para controlar a inflação. O objetivo de inflação da instituição é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária e principal candidato a assumir a presidência do Banco Central em 2025, reiterou em um evento na segunda-feira que o BC está adotando uma postura cautelosa e “dependente de dados” para futuras decisões de política monetária, considerando “todas as opções em aberto” para a reunião de setembro do Comitê de Política Monetária (Copom).

Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado de perto as declarações de Galípolo e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, buscando pistas sobre o rumo da política de juros. Na última terça-feira, um aparente desencontro entre os dois resultou em uma valorização do dólar.

Cenário externo

Externamente, o dólar ainda reflete uma maior cautela por parte dos investidores diante da intensificação das tensões no Oriente Médio e das expectativas em torno da magnitude do corte de juros nos Estados Unidos.

Durante o simpósio de Jackson Hole, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), declarou que “é o momento” de reduzir os juros, confirmando a expectativa de que o ciclo de flexibilização monetária deve começar na próxima reunião do Fed, em setembro.

Agora, os investidores aguardam a divulgação de novos dados econômicos para ajustar suas expectativas sobre o tamanho da redução. Na ferramenta CME FedWatch, 71,5% dos participantes do mercado veem uma probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual, enquanto 28,5% apostam em um corte maior, de 0,50 ponto.

A principal divulgação da semana ocorrerá na sexta-feira com o relatório do índice de preços PCE de julho, o indicador de inflação preferido do Fed. Na quinta-feira, dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) podem fornecer mais informações sobre o estado da economia americana.

Até agora, o dólar subiu 0,41% na semana, teve recuo de 2,69% no mês e alta de 13,39% no ano.

Agronegócio

Pré-mercado: à espera dos resultados da NVidia

Published

3 semanas ago

Agosto 28, 2024

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Bom dia! Estamos na quarta-feira, 28 de agosto.

Cenários

A notícia mais importante desta quarta-feira (28) vai demorar para acontecer. Apenas à noite, após o fechamento do mercado, será divulgado o resultado da empresa americana NVidia referente ao segundo trimestre de 2024.

Perspectivas

Os resultados da Nvidia serão divulgados semanas após seus gigantes da tecnologia terem divulgado os resultados. O nome da empresa foi citado durante essas chamadas com analistas, à medida que Microsoft, Alphabet, Meta, Amazon e Tesla gastam pesadamente em unidades de processamento gráfico (GPUs) da Nvidia para treinar modelos de IA e executar pesadas cargas de trabalho.

Nos últimos três trimestres, a receita da Nvidia mais que triplicou em termos anuais, com a grande maioria do crescimento vindo do negócio de data centers. Os analistas esperam um quarto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. A partir daqui, as comparações ano a ano se tornam muito mais difíceis, e o crescimento deve desacelerar em cada um dos próximos seis trimestres.